Seilert (repositorium)

Resumo:
Belo Monte ressurge como argumento desenvolvimentista sustentando elementos típicos que o mainstream econômico tradicionalmente adota para evidenciar fatores de viabilidade de um empreendimento.

Por outro lado o projeto demonstra que os bens e serviços sociais e ambientais sutis, produzidos por populações humanas em regime de integração histórica com a natureza, não recebem a devida conotação e medida que os modernos manuais de avaliação de riscos estão exigindo para obras dessa complexidade.

Discute-se nesse artigo aspectos relacionados com os riscos que os fatores sociais e ambientais significam para o empreendimento numa visão de responsabilidade futuro-futuro.
Palavras-chave: Belo Monte, bens sociais e ambientais, viabilidade


O projeto AHE Belo Monte ressurge[1] como uma obra apresentada sob parâmetros de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, menor apenas que a usina Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil-Paraguai).

Segundo anotações do EIA, Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o curso original do rio, com escavações da ordem de grandeza semelhantes ao canal do Panamá – com 200 milhões m3 - e área de alagamento de 516 km2, o que equivale a um terço da cidade de São Paulo.

O longo documento tem o mérito de sustentar um conjunto de argumentos que facilmente sugerem uma relação de custo e benefício favorável ao empreendimento. Estes itens, contudo, estão situados no campo da agenda clássica do desenvolvimento: geração de empregos, aumento da oferta da reserva energética e com isto maior capacidade de suporte ao desenvolvimento regional e nacional.

Porém, da análise do Balanço Energético Nacional (MINISTERIO DE MINAS E NERGIAS - BEN, 2006) Bermann (2009) conclui, que, em que pese a justificável necessidade de investimentos para equilibrar o balanço de consumo e produção, o Brasil continua ampliando a oferta de energia para setores da indústria que produzem e exportam produtos básicos de baixo valor agregado e com alto conteúdo energético.

Ainda no mérito da questão energética, segundo pareceres do painel independente de especialistas que analisou os estudos de viabilidade do projeto (SANTOS e HERNANDEZ, 2009), Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, além de produzir em média apenas 4.428 MW num pólo que está em distância de aproximadamente 5.000km dos principais centros industriais e de grande consumo de energia no país.

Colocadas as considerações preliminares, a questão que identifica o problema a ser considerado neste ensaio é, em última análise, a seguinte: é prudente e viável empreender uma obra com as características de Belo Monte sem fazer prévio e multicriterial balanço que considere as perdas em bens e serviços ambientais e humanos que ali prometem ser enfunerados com as mudanças impostas pelos novos regimes hídricos, sociais, econômicos e ecossistêmicos?

Com essa dúvida o presente artigo se propõe a evidenciar um aspecto comumente pouco dimensionado nos estudos que projetam a viabilidade e mensuram os riscos de empreendimentos complexos como é o caso de Belo Monte.
A este respeito vale considerar que algumas importantes organizações que influenciam tomadas de decisões a respeito de grandes empreendimentos e políticas públicas já têm agregado em seus manuais de instruções e garantias os fatores sociais e ambientais como parâmetros adicionais para avaliação da viabilidade e o controle de riscos. Este é o caso, por exemplo, de agências de financiamento alinhadas com o International Finance Corporation – IFC, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (SEILERT, 2010).

No primeiro caso as salvaguardas são aplicadas no controle das vantagens de curto e longo prazo em operações de financiamento para empreendimentos que representam riscos para o cedente, o país mutuário, seus consumidores, os recursos hídricos, a biodiversidade, à saúde humana e, principalmente, para os grupos humanos que dependem intrinsecamente dos bens e serviços oferecidos pela natureza[2].

Embora tenha ganhado relevância a ponto de atingir status de diretivas operacionais, este padrão de salvaguardas ainda não tem influenciado significativamente os critérios de tomadas de decisões nos governos de notada influência desenvolvimentista.

Em linhas gerais tal problema diz respeito ao dimensionamento de bens e serviços ambientais qualificados como o patrimônio biológico, genético, assim como do capital social e da inteligência humana acumulados em gerenciamento de recursos naturais pelos grupos diretamente vinculados à região do empreendimento (SEILERT, 2008), como parâmetros adicionais na seleção de oportunidades eficazes, eficientes e equilibradas, inclusive, com medidas de notação econômica, se assim houvesse o senso de visão estratégica de futuro-futuro.[3]

O primeiro aspecto relativo à avaliação dos indicadores de viabilidade para este tipo de empreendimento complexo que é destacado diz respeito às perdas dos ativos naturais.
A esse respeito, nas últimas duas décadas, vem crescendo o número de estudiosos que se dedicam a conhecer o problema do dimensionamento do valor dos bens ecológicos em contraposição ao desenvolvimento fundado na apropriação dilapidante da natureza.

Segundo Daily (1997) à primeira vista, ainda que sutis, as conseqüências causadas pela perda da natureza resultam graves em sentido finalístico. Segundo alerta a eminente pesquisadora, a redução das áreas naturais afeta os processos ecológicos naturais, nos quais os serviços que a natureza presta são imprescindíveis e incomensuráveis.

Na longa lista dos serviços sensíveis disponibilizados ao planeta a autora destaca, por exemplo: a purificação da água e do ar; o controle das enchentes e das secas; a decomposição e limpeza dos dejetos; a produção e renovação de solo fértil; a polinização da vegetação; o controle de pestes comuns à agricultura; a dispersão de sementes e transferência de nutrientes; a manutenção da biodiversidade, da qual a humanidade vem retirando elementos essenciais para agricultura, medicamentos e indústria; a proteção dos raios ultravioletas do sol; a estabilidade, mesmo que parcial, do clima; a moderação de temperaturas e das forças do vento e das marés; a sustentação da diversidade cultural humana e o propiciar de um senso estético de beleza e estímulo intelectual que eleva o espírito humano. Todos estes itens têm alto custo, ainda que não exatamente na econometria do capital e do mercado.

O segundo aspecto relacionado à avaliação das perdas, portanto também dos fatores de riscos, diz respeito ao problema do equilíbrio das relações humanas e dos complexos territoriais. Neste particular, aforadas as questões políticas que dividem o ambientalismo no que diz respeito à questão do peso da interação humana na manutenção do equilíbrio das espécies e do meio ambiente, em algumas situações particulares é possível afirmar que há uma conjunção positiva entre ações humanas e articulações naturais que repercutem em alta eficiência em termos ecológicos e para a perpetuação da vida.

Diegues (2001) chama a atenção para o fato que entre algumas sociedades denominadas tradicionais, em particular “[...] as indígenas, existe uma interligação orgânica entre o mundo natural, o sobrenatural e a organização social” (p. 14). Sugere o autor que entre estas culturas a não separação do humano e do natural faz com que não haja distinção entre os seres vivos e os processos ecológicos onde estão inseridos.

O autor defende claramente que o modus vivendi das populações tradicionais pode ser considerado inerente aos processos ecológicos do ambiente onde estão inseridas, contribuindo também para o circuito ecológico como um todo.

Esta assertiva poderia ser considerada como influência do senso romântico que tende a contagiar as ciências humanas no sentido de reservar, como em benesse, um espaço simbólico para o bom selvagem, se não fossem as evidências de que tais grupos elaboram um modelo cosmológico eficiente e sustentável que coopera para a reprodução biológica e ecossistêmica num determinado espaço e, que repercutem sobre as garantias de vida para os povos em geral.

Trata-se de uma cosmologia que coincide com o que Trepl (2006, p. 329-350) sugere como sendo uma das vertentes políticas que marcou a bifurcação histórica do pensamento científico sobre meio ambiente e impacto ambiental: a expressão do todo na particularidade da unidade, ou o sentido de mónade em Leibniz[4]. O senso da inteligência eficiente que as ciências naturais têm perdido sob as aspirações do modelo ocidental inaugurado com as revoluções industriais.

No caso da verificação dos aspectos trazidos – os ativos sociais e ambientais - é relevante notar que ao detalhar a área de abrangência do empreendimento Belo Monte, o contratante e os autores do EIA bem dimensionam fisicamente a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Porém, ao se referirem aos impactos do empreendimento os interessados diretos do negócio tratam de minimizar a sua amplitude ao ponto de sugerirem que a Barragem não afetará um dos maiores complexos de populações diferenciadas que vivem tradicional e imemorialmente numa unidade territorial elevada por ato legislativo próprio à categoria constitucional de Terra Indígena.
Afinal este é o argumento levado em viva voz por técnicos de governo e empresas nas audiências públicas, como em defesa da tese da viabilidade a todo custo: “não há índios nas imediações da barragem.” Esta visão resulta numa flagrante corrupção de leitura básica da matriz lógica do espaço que dará lugar ao empreendimento.

A título de elucidar o que é o espaço de influências diretas e indiretas de Belo Monte é preciso considerar que a Bacia Hidrográfica do Rio Xingu tem área total de 509.000 km2. Se forma no sentido sul-norte, desde a Região Centro-Oeste, aproximadamente no paralelo 15º S, até o paralelo 3º S, na Região Norte. (ARCADIS, 2009, p. 3). Essa região é habitada por meio milhão de pessoas, sendo que deste total 15 mil são indígenas, representantes de 24 etnias (Instituto Socioambiental, 2010).

Naquele complexo o Parque Indígena do Xingu (PIX) é o conjunto socioambiental de expressivo destaque. O parque é uma solução que o governo Jânio Quadros sintetizou ao arcabouço jurídico nacional como uma espécie de cartão postal para demonstrar à comunidade nacional e à internacional o melhor gesto da receptividade brasileira à diversidade indígena no Brasil Central.

Em “Os Povos do Alto Xingu: História e Cultura” (FRANCHETTO e HECKENBERGER, 2001)16 estudiosos, entre etnólogos, lingüistas, antropólogos biológicos, um arqueólogo e uma geógrafa, apresentam de forma eloqüente e sob vários enfoques, os xinguanos, hoje reduzidos a três povos falantes de línguas aruak (Waurá, Mehinako e Yawalapiti), quatro de línguas karib (Kuikuro, Kalapalo, Matipu/Nahukwá e Bakairi), dois de línguas tupi (Kamayurá e Aweti) e um de língua isolada (Trumai). Trata-se de grupos que pautam sua vida sobre um fundo cultural comum, mas mantendo-se étnica e politicamente distintos.

Os Ikpeng, Kaiabi, Kisêdjê, Yudjá e, mais ao final os Panará foram aos limites da área demarcada por razões de ordem administrativa, em alguns casos implicando no deslocamento de suas terras originárias localizadas em outras regiões.

À exceção dos Bakairi - que vivem nas cabeceiras de tributários dos rios Teles Pires e Arinos – e os Panará – que em meados dos anos 90 regressaram ao território tradicional situado mais ao oeste, nas imediações do rio Iriri, depois de um exílio forçado para salvação ante à vertiginosa depopulação provocada durante os contatos com a abertura da BR 163, todos vivem no PIX. No total são 6.152 pessoas somente nessa área indígena (FUNASA, 2009).

Este conjunto de pessoas e coisas seriam apenas circunstâncias casuais do espaço escolhido para a construção de Belo Monte, não fosse o conjunto de fatores que demonstram uma eficiente estratégia de vida baseada na elegibilidade de um sistema de cooperação com os recursos naturais com efeitos positivos que se expandem para além-fronteiras.

O terceiro aspecto das “sutis perdas” está relacionado com um sistema de relações sociais e tomadas de decisões que os grupos humanos vêm historicamente desenvolvendo nas interações com os espaços, através de regras de ocupação de espaços físicos, restrições de atividades produtivas, definições de fronteiras, de estratégias de abordagens do entorno e com seus atores econômicos, que, ao final da conta e décadas de observação, denotam uma inteligência que resulta em alta eficiência ecológica e em termos de interação homem-natureza.

Vale notificar também que a análise da qualidade das águas em diversos pontos do rio Xingu é um dos resultados dessas conjunções que evidencia tal eficiência, na medida em que pode se aferir que o PIX atua como elemento filtrante das águas do rio Xingu. Esta é uma inferência que considera os resultados comparativos de amostras de coletas de águas em pesquisas produzidas por diversas instituições em pontos e tempos distintos. Numa delas, em 2005, Thomas Gregor, do Departamento de Antropologia da Universidade de Vanderbilt, Estados Unidos, num dos primeiros trabalhos de avaliação qualitativa das águas de um dos afluentes do rio Xingu, o Curisevo, analisou amostras nas proximidades das aldeias Uyaipyuku e Utanawa, do povo Mehinaku. Noutra o Ministério das Cidades analisou a qualidade dos mananciais hídricos de 14 cidades de entorno localizadas na Bacia do Xingu, cujas conclusões indicam que apenas três cidades dipunham de sistema de tratamento de esgoto, portanto lançando seus efluentes diretamente nos cursos hidricos que invariavelmente convergem para o rio Xingu.

O quarto aspecto aqui trazido diz respeito às perdas relacionadas com os fatores propriamente ambientais. Aqui, também segundo dados do EIA Rima de Belo Monte, a região pleiteada pela obra apresenta enorme biodiversidade de fauna e flora.

No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 de répteis, 440 de aves e 259 de mamíferos, algumas endêmicas e outras ameaçadas de extinção.
Os ictiólogos do painel dos especialistas de estudos do empreendimento alertam para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática, em especial peixes e quelônios, no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, o que aponta a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental.

Segundo os mesmos especialistas a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa.
Tal biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira-PA, que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. Neste sentido o sistema de eclusa poderá romper esse isolamento e provocar a irreversível perda de centenas de espécies.

Conclusão
Do ponto de vista energético Belo Monte produzirá energia de baixa eficiência e com altos riscos de perdas em distribuição por simples questão da distância física do sistema gerador em relação aos centros consumidores. Nessa questão direta vale perguntar: qual é a estratégia que interessa ao povo brasileiro?

Do ponto de vista do valor social e ambiental a análise crítica sobre os estudos que sustentam a viabilidade do empreendimento sugere que as tomadas de decisões para sustentar o empreendimento estão fundadas numa lógica ultrapassada, na medida em que perpetua um modelo não compatível com o marco legal aplicado no Brasil e internacionalmente.

Esta conclusão sugere que o governo brasileiro deveria ao menos ampliar a escala de perícia ao analisar os riscos em perca de bens e serviços humanos e ambientais que estão associados ao empreendimento, antes que em tempo já transcorrido, se evidencie, sem muita chance de mitigação, reparação ou indenização, o erro de contabilidade que as políticas públicas tendem a cometer nesses casos. Vide o caso Balbina, hoje o maior consenso sobre erro de estratégia de barramento hidrelétrico em rios de ambiente amazônico.


Referências bibliográficas
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[1] Belo Monte tem sua origem nos Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, concluídos em dezembro de 1979, cujas alternativas contemplavam aproveitamentos, um situado pouco a montante da cidade de Altamira e outro na Volta Grande do Xingu, constituindo o denominado Complexo Hidrelétrico CHE de Altamira.
[2] A esse respeito vale ver os “Princípios do Equador” que têm sido adotados como parâmetros de salvaguardas para instituições de crédito e operações bancárias associadas ao IFC. Também se sugere conhecer as salvaguardas 4.10, 4.11 e 4.32 do Grupo Banco Mundial.
[3] A esse respeito vale ver o intrigante exercício econométrico feito por Costanza (1997) e publicado pela revista Nature, apresentando um complexo sistema de valoração de recursos naturais distribuídos por 16 biomas da biosfera com o resultado computado em 54 trilhões de dólares norte-americanos.
[4]Na filosofia de Leibniz, o autor utilizou a expressão substância simples quando se referiiu à mónade. Por esse conceito-chave cada mónade apresenta-se como um mundo distinto, à parte, próprio - mas também como unidade fundamental que compõe todos os corpos. Neste sistema filosófico mónade significa substância simples - do grego μονάς, μόνος, que se traduz por "único" ou "simples". Como tal, faz parte dos compostos, sendo ela própria sem partes e portanto, indissolúvel e indestrutível e que, por si, reflete o todo.